CLT ou PJ: qual melhor tipo de contratação?

O sucesso de um profissional é composto por diversas escolhas que, quando bem feitas, podem representar uma guinada na carreira. Uma delas refere-se ao modelo de contratação, sobre o qual é preciso ponderar vários aspectos antes de tomar uma decisão (especialmente a respeito de seu perfil profissional e pessoal).

Algumas pessoas preferem a garantia de estabilidade, segurança e benefícios. Outras — por meio de um CNPJ, optam pela liberdade de atuar de forma mais contundente e arrojada no mercado.

Por conta disso, em muitos casos, empregado e empregador se encontram em um impasse com relação ao regime mais apropriado para cada situação. Afinal, qual é o melhor: CLT ou PJ?

Quer saber quais são os prós e contras de cada um e descobrir qual é o mais vantajoso para você? Continue a leitura!

Quais são as características da CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o regime de contratação que veio à tona no Dia do Trabalho, em 1943. Na época, ela foi vista como um grande passo da sociedade e, a partir daquele momento, o vínculo dos profissionais com as organizações foi totalmente regulamentado.

13º salário

O funcionário contratado pela CLT tem o direito de receber, anualmente, o 13º salário. Esse valor extra é baseado na remuneração mensal e seu pagamento é dividido em duas parcelas iguais.

Uma delas é quitada até o dia 30 de novembro do ano vigente e a outra tem o dia 20 de dezembro como data limite. A legislação trabalhista também permite que o funcionário receba o 13º com as férias, mas, para isso, ele deve fazer a solicitação junto à empresa sempre no mês de janeiro.

Férias

Todo trabalhador que completar 12 meses de serviço tem o direito a 30 dias de férias. Entretanto, o período no qual o funcionário aproveitará esse benefício é determinado pelo empregador.

Mesmo com o direto de escolha garantido por lei, as empresas normalmente deixam a decisão a cargo do funcionário, mas existem exceções. Caso a companhia não o faça, ela tem total embasamento na legislação.

Vale frisar que o trabalhador também pode optar por converter 1/3 do salário em abono pecuniário, ou seja, vender 10 dias de suas férias.

Fundo de Garantia

Mensalmente, o empregador é obrigado a recolher 8% do salário bruto do funcionário para destinar ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa quantia é depositada em contas vinculadas na Caixa Econômica Federal e pode ser sacada somente em casos de demissão ou aposentadoria.

Além disso, o FGTS pode ser utilizado em situações específicas, como a compra de um imóvel.

Benefícios

Alguns benefícios, como vale-alimentação, vale-transporte e convênios médicos, são comumente ofertados pelos empregadores. Porém, vale dizer que a empresa tem o direito de descontar uma porcentagem do salário do funcionário ao disponibilizá-los.

O limite para o desconto varia de acordo com o auxílio ofertado. O percentual máximo para desconto de vale-transporte, por exemplo, é de 6% do salário bruto do colaborador.

Desvantagens

Como tudo na vida, a CLT oferece benefícios, mas também algumas desvantagens, dependendo de sua situação e seus objetivos.

A primeira e mais significativa é que o salário registrado na carteira não é, efetivamente, a quantia que o funcionário recebe (que é sempre menor). Isso se deve aos mais diversos descontos aos quais o salário está sujeito, seja em impostos ou outros tipos de deduções.

Outro aspecto a ser considerado é que quem é contratado no regime CLT precisa ter uma rotina fixa e um horário determinado a cumprir. Portanto, se você procura por autonomia em seu trabalho, essa pode ser uma desvantagem significativa do sistema tradicional de contratação.

O que considerar quanto ao regime de PJ?

Em meio à flexibilização trazida pela reforma trabalhista e ao surgimento de funções no mercado, um novo regime de contratação vem se destacando e ganhando cada vez mais espaço entre os profissionais.

Para um grande número de brasileiros, a escolha entre CLT ou PJ tem sido fácil. Isso porque prestar serviços via pessoa jurídica vem se mostrando uma alternativa bastante benéfica.

Tal método de contratação é independente e não configura nenhum vínculo empregatício da empresa com o funcionário. Por isso, algumas pessoas ficam com o pé atrás a respeito do sistema.

Para ajudar você, elencamos, a seguir, algumas vantagens a serem consideradas a respeito da contratação via PJ.

Salário

Em geral, o salário de um colaborador contratado no regime PJ é maior do que pela CLT. O motivo é simples: o empregador tem uma economia significativa no pagamento de tributos, o que resulta em um maior montante para o bolso do trabalhador.

Jornada flexível de trabalho

A rotina de trabalho de quem é PJ costuma ser mais flexível. Na maioria das vezes, o serviço pode ser feito no esquema home office e, além disso, o funcionário tem a liberdade de trabalhar com mais de um cliente simultaneamente, o que abre a possibilidade de aumentar sua renda mensal.

Responsabilidade única pelo serviço prestado

Se você já trabalhou em alguma empresa pela CLT, sabe muito bem que a eficiência de sua atividade não depende somente de você, mas sim de toda uma equipe de funcionários.

No regime de PJ, porém, a pessoa é totalmente responsável pelo serviço executado. Portanto, se você pensa que produz mais e com melhor qualidade sozinho, essa opção pode ser a ideal para seu caso.

Ausência de ordens de superiores

Na prática, quem é contratado como PJ é responsável apenas pelo serviço estabelecido em contrato. Portanto, não é preciso receber ordens de superiores: basta cumprir o acordo (e a liberdade de trabalho estará garantida).

Bônus: calculando o salário de PJ

Se você tem um perfil mais arrojado e empreendedor — e está em busca de flexibilidade no trabalho —, provavelmente adotou a PJ como o regime de contratação.

Sendo esse o caso, saiba que é importantíssimo ter educação financeira e responsabilidade na administração de seus recursos para garantir aposentadoria, férias e reservas financeiras.

Para calcular seu salário como PJ, considere que você trabalhará 11 meses por ano e destinará 1 mês para as férias. Procure separar uma quantia mensalmente para o 13º salário, além de estipular gastos com alimentação, transporte, reservas e saúde.

Ter esse controle é fundamental para conseguir alcançar uma condição financeira estável e focar suas preocupações somente em produzir no regime de PJ.

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