Pró-labore: o que é e quem tem direito ao benefício? Entenda!
Muitos donos e sócios de empresas têm dúvidas em relação ao que é pró-labore, visto que muitas vezes é confundido com salário, por conta de ambas remunerações terem algumas semelhanças, como holerite e incidência de INSS.
Contudo, são coisas bem diferentes, com finalidades de remuneração distintas. Além disso, as regras para cada uma delas não são as mesmas, o que exige que o empreendedor saiba diferenciá-las.
A seguir, entenda o que é o pró-labore e quais são suas principais diferenças em relação aos salários.
O que é pró-labore e qual é a diferença em relação ao salário?
Enquanto os salários são as remunerações dos funcionários por diversos trabalhos que executam, o pró-labore é a remuneração de um proprietário ou sócio de uma empresa por sua administração, ou participação em gestão junto aos demais sócios. Além disso, outros critérios diferenciam esses dois tipos de remuneração. Veja:
- pró-labore pode ser aumentado ou diminuído todo mês, mas os salários nunca podem ser alterados para menos;
- não incide FGTS sobre a remuneração do sócio ou proprietário;
- o INSS sobre o salário vai de 8% a 11%, enquanto a contribuição previdenciária sobre o pró-labore é sempre de 11%;
- 13° salário, férias e outros direitos trabalhistas associados ao salário não são pagamentos obrigatórios a quem recebe pró-labore.
Quem tem direito a receber o pró-labore?
Como tecnicamente é uma remuneração, apenas tem direito de recebimento quem efetivamente trabalha no negócio, além de ser sócio. Ou seja, se um dos sócios apenas investir dinheiro na empresa, mas não trabalhar efetivamente, não tem direito ao seu recebimento.
Por outro lado, mesmo um sócio minoritário, que detenha apenas 0,01% do valor do quadro societário, tem direito a receber a remuneração se trabalhar de fato no negócio.
Quais são os benefícios do pró-labore?
Um grande benefício desse tipo de remuneração para a empresa, é ajudar a manter a boa gestão financeira. Isso porque com uma remuneração mensal, oficial e lançada na contabilidade, não é preciso que os sócios retirem dinheiro do caixa do negócio frequentemente para pagarem suas contas pessoais.
Consequentemente, isso evita que misturem contas de pessoa física com as de pessoa jurídica, evitando a desorganização financeira.
Outro benefício é que pode ajudar a remunerar pessoas reduzindo encargos trabalhistas. Por exemplo, os sócios podem aumentar seus recebimentos até o valor máximo que ainda não gera imposto de renda. Então, depois disso podem complementar a renda com retiradas de lucro, que são isentas de tributos.
Em outro caso, havendo dificuldades financeiras, o pró-labore pode ser reduzido para pesar menos nos custos da empresa.
Como o pró-labore é calculado?
Além de saber o que é pró-labore, é importante entender também a como calculá-lo para não tomar decisões equivocadas.
Apesar de os sócios terem um poder relevante na empresa, é interessante manter coerência dentro das decisões, inclusive relacionadas a essa remuneração. Por isso, é preciso ter uma estimativa de mercado correspondente às funções e às responsabilidades do trabalho administrativo.
Outro fator importante é ter atenção às possibilidades financeiras da empresa, pois a remuneração do sócio não deve ser “pesada” demais, e precisa estar de acordo com o crescimento e o sucesso do negócio.
Por fim, é preciso deixar claro que a emissão do pró-labore é obrigatória e deve ser feita desde o primeiro mês de existência da empresa. Por consequência, as obrigações que ele gera também precisam ser atendidas, como a formalização do empreendimento, observando sempre s diferenças dessa remuneração para o que tecnicamente são salários.
Agora que você sabe o que é pró-labore, como calculá-lo e outros detalhes sobre a remuneração, siga-nos nas redes sociais para acompanhar mais conteúdos voltados a empreendedores. Estamos no Facebook e no Twitter!